Redução de impostos em arroz e feijão foi aprovada em Goiás | Foto: Outsideclick/Pixabay
Redução de impostos em arroz e feijão foi aprovada em Goiás | Foto: Outsideclick/Pixabay

Um projeto de lei elaborado pelo Governo de Goiás e aprovado pela Assembleia Legislativa reduz a alíquota de impostos sobre arroz e feijão de 17% para 12%.

Por meio de alterações no Código Tributário do Estado, o PL nº 6608/19 diminuirá Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação (ICMS), aplicável aos produtos.

Na justificativa do projeto, o governador Ronaldo Caiado destacou que arroz e feijão são essenciais e sempre presentes nas mesas das famílias goianas, principalmente nas de baixa renda e que são as mais atingidas neste período de pandemia.

Com isso, estabelecimentos comerciais poderão adquirir os grãos  com alíquotas mais baixas, independentemente de sua origem e da qualificação do contribuinte que realizar operações com tais produtos, e assim reduzir o preço final ao consumidor goiano.

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